[29056]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Regulamentos disciplinar dos funcionàrios públicos. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1932. - 29 p.
Descritores: Função pública | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, legislação 1932-1939, vol.1, Nº 2|Soc. Geog. Lx.

[72474]   
Província da Guiné. Leis, decretos, etc
Regulamento Disciplinar dos Funcionários Públicos da Província da Guiné. - Bolama : Imprensa Nacional, 1924. - 24 p. ; 23 cm. - Aprovado por portaria provincial Nº 73, do 6 de Maio de 1924
Descritores: Guiné-Bissau | Administração pública | Legislação
Cota: 35.083(665.7-52)|BP|INEP

[315012]   
Regulamento disciplinar dos funcionários públicos. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1925. - 23 p. ; 24 cm
Descritores: Regulamento | Função pública | India | Portugal
Cota: P3245|CLP Goa

[272070]   
VICENTE, Leonel Martins
Notas ao regulamento de disciplina militar e regulamento de revisão do processo de disciplina militar / Leonel Martins Vicente. - 7ª ed.. - Lisboa : [s. n.], 1961. - 160 p. : il. ; 20 cm
Descritores: Administração | Legislação | Serviço militar | Portugal
Cota: PP12288|CLP Goa

[150201]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento disciplinar dos corpos de polícia de segurança pública do ultramar / Ministério do Ultramar. - 2ª ed. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1965. - 32. - Aprovado pelo Decreto nº 45524, de 3 de Janeiro de 1964
Descritores: África lusófona | Legislação | Polícia | Segurança pública
Cota: AP 11/65|AR

[24267]   
Regulamento para o abono de transporte aos funcionários públicos. - Bolama, 1908. - 12 p.
Descritores: Regulamento | Ajuda social | Funcionário público | Guiné-Bissau
Cota: Cxa 61-46|Soc. Geog. Lx.

[72476]   
Província da Guiné. Leis, decretos, etc
Regulamento da Caixa de Previdência dos Funcionários Públicos da Guiné. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, 1960. - 44 p. ; 23 cm. - (Aprovado pela portaria Nº 600, de 25 de Junho de 1954, com as alterações introduzidas pelas portarias Nº 1050, de 6 de Dezembro de 1958, e 1208, de 20 de Fevereiro de 1960)
Descritores: Guiné Portuguesa | Administração pública | Legislação
Cota: 35.087.44(665.7-52)|BP|INEP

[149804]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento disciplinar da guarda fiscal e alterações ao regulamento de uniformes. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1965. - 35 p.. - Decreto nº 13461, de 23/03/1927 e Portaria nº 21263, de 1/05/1965
Descritores: África lusófona | Legislação
Cota: AP 20/65|AR